1900 - 1909

1900 – 1909

Sindicalismo e leis trabalhistas

Fábrica de tecidos, 1910

Sindicato é uma entidade constituída voluntariamente por empresas ou trabalhadores de um mesmo setor produtivo, reunidos na defesa de interesses comuns. Remontando as antigas corporações de ofício do século XII, quando profissionais que exerciam o mesmo ofício se organizavam em associações profissionais de interesse mútuo, os sindicatos possuem função estratégica para o desenvolvimento social e produtivo das sociedades ao longo do tempo.
No Brasil, a formação de entidades sindicais está relacionada ao desenvolvimento da indústria, comércio, agricultura e do setor de serviços, sobretudo a partir da Primeira República (1889-1930).  Neste período, a industrialização se intensifica nos grandes centros urbanos como São Paulo e Rio de Janeiro, com a chegada de grande população de imigrantes oriundos da Itália, Espanha, Alemanha, Portugal, Leste europeu, Japão, entre outros países.

Assiste-se a grandes mudanças na estrutura social e política da sociedade brasileira caracterizada, principalmente, pela atividade agroexportadora no cultivo do café no sudeste do país.

Em São Paulo, iniciam-se as primeiras greves de trabalhadores da indústria e dos transportes, surgindo também as primeiras leis voltadas a organização sindical. A primeira delas, o Decreto 979 de 1903, concedia aos trabalhadores da agricultura e de empresas rurais o direito de se organizarem em sindicatos.

Em abril de 1906 acontece o I Congresso Operário Brasileiro no Rio de Janeiro. Logo depois, vem a primeira grande mobilização dos trabalhadores urbanos no Brasil em São Paulo – a greve de maio de 1906, conduzida pelos operários das duas principais companhias ferroviárias do país, a Paulista e a Mogyana.

As mobilizações resultaram na promulgação, em 1907, do Decreto nº 1.637, “syndicatos profissionaes e sociedades cooperativas”, que garantiu a sindicalização aos trabalhadores urbanos. Também, como represália, no mesmo ano, o Congresso Nacional aprovou a lei Adolfo Gordo, que legalizou a expulsão de estrangeiros envolvidos em protestos. A maioria dos trabalhadores urbanos com participação política era constituída por imigrantes, tendo grande influência das ideias do anarquismo italiano.

Bairro do Bráz, 1910

Destaque da greve de operarios na Mooca – Fabrica Mariangela, 1907

*Imagens: Arquivo Edgard Leuenroth, Universidade Estadual de Campinas, Unicamp. Coleção História da Industrialização.

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